O auxiliar de serviços gerais cuida da limpeza, da conservação e da organização dos ambientes de uma empresa: limpa pisos, paredes, móveis e vidros, recolhe o lixo, repõe materiais e apoia pequenas rotinas de conservação do prédio. A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego, não tem um título chamado "auxiliar de serviços gerais"; por isso, o cargo é registrado no código da ocupação que corresponde ao que a pessoa realmente faz, em geral o de faxineiro (5143-20).
O que faz um auxiliar de serviços gerais no dia a dia?
Na prática das empresas, o nome "serviços gerais" reúne tarefas de limpeza e conservação. A CBO descreve essas tarefas na família 5143, "Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações, estruturas e equipamentos industriais". Na área de atividade "limpar recintos e acessórios", a CBO lista:
- limpar superfícies, como paredes e pisos;
- limpar móveis e equipamentos;
- aspirar pó e encerar pisos;
- limpar vidros e remover resíduos dos vidros;
- limpar cortinas e persianas;
- remover pichações;
- recolher o lixo.
A mesma família tem a área "trabalhar com segurança", que inclui usar uniforme, usar equipamento de proteção individual (EPI), inspecionar o local antes do trabalho, isolar a área durante a limpeza ou a manutenção e participar de cursos de capacitação e qualificação.
A descrição sumária da família diz que esses profissionais limpam recintos e acessórios, conservam vidros e fachadas, tratam piscinas e executam serviços de manutenção, sempre seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. Nem todas essas tarefas cabem no mesmo cargo: o que o auxiliar de serviços gerais faz em cada empresa depende do escopo definido no contrato de trabalho e, na terceirização, no contrato com a prestadora.
Qual é o CBO do auxiliar de serviços gerais?
A busca por título no site oficial da CBO não traz "auxiliar de serviços gerais" como ocupação nem como sinônimo de uso geral. Os títulos com "serviços gerais" que aparecem são específicos, e quase nenhum serve para o cargo de limpeza e conservação de uma empresa:
| Título na CBO | Código | Observação |
|---|---|---|
| Faxineiro (sinônimos: auxiliar de limpeza, servente de limpeza) | 5143-20 | Limpeza de recintos e acessórios |
| Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações | 5143-25 | Sinônimo de trabalhador da manutenção de edificações |
| Empregado doméstico nos serviços gerais | 5121-05 | Trabalho doméstico, não empresa |
| Auxiliar de serviços gerais na confecção de roupas | 7631-25 | Específico da confecção |
| Supervisor de seção de serviços gerais | 4101-05 | Cargo de supervisão |
A regra prática é escolher o código pela atividade, e não pelo nome do cargo:
- Se a rotina é limpeza e conservação, o código mais próximo é o 5143-20, faxineiro, que tem auxiliar de limpeza e servente de limpeza como sinônimos.
- Se a rotina é manutenção do edifício, com pequenos serviços elétricos, hidráulicos, de carpintaria ou alvenaria, a família 5143 tem o 5143-10, auxiliar de manutenção predial, e o 5143-25, trabalhador da manutenção de edificações.
- Se a pessoa cuida da rotina do prédio como um todo, supervisionando limpeza e portaria, a função se aproxima do zelador de edifício (5141-20). Veja o que faz um zelador.
Na dúvida, a decisão deve ser tomada com o departamento pessoal, porque o código registrado precisa refletir as atividades efetivamente exercidas.
O auxiliar de serviços gerais pode fazer qualquer tarefa?
Não. O nome amplo do cargo não autoriza qualquer tarefa. A CLT, no art. 456, parágrafo único, diz que, na falta de prova ou de cláusula expressa, o empregado se obriga a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. A palavra que limita é "compatível": a tarefa precisa caber na função e nas condições de quem foi contratado.
O art. 468 da CLT completa: a alteração das condições do contrato só é lícita por mútuo consentimento e desde que não traga prejuízo ao empregado.
Na terceirização, o limite é ainda mais claro:
- A Lei 6.019/1974, art. 5º-A, § 1º, proíbe a contratante de usar os trabalhadores da prestadora em atividades distintas das que foram objeto do contrato.
- O art. 5º-B da mesma lei exige que o contrato especifique o serviço a ser prestado.
Por isso, num contrato de serviços gerais terceirizados, a lista de tarefas, os ambientes e a frequência precisam estar por escrito. A Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, usada nas contratações do governo federal, chama esse detalhamento de rotina de execução de serviços: as tarefas, a ordem, as especificações, a duração e a frequência. O modelo serve de referência também para empresas privadas.
Quais cuidados de segurança e saúde a função exige?
A CBO registra que algumas atividades da família 5143 podem ser feitas em grandes alturas ou em posições desconfortáveis por longos períodos, com exposição a ruído, calor e agentes tóxicos. Alguns pontos da lei e das normas que se aplicam:
- EPI: a CLT, art. 166, obriga a empresa a fornecer gratuitamente o equipamento de proteção individual adequado ao risco.
- Insalubridade: a limpeza de banheiros de uso público ou coletivo de grande circulação, com a coleta do lixo, dá direito ao adicional de insalubridade em grau máximo, segundo a Súmula 448 do TST. O tema está detalhado em adicional de insalubridade do auxiliar de limpeza.
- Trabalho em altura: a NR 35 considera trabalho em altura toda atividade acima de 2 metros do nível inferior com risco de queda e exige treinamento e autorização formal do trabalhador.
- Terceirizados no local: a Lei 6.019/1974, art. 5º-A, § 3º, diz que a contratante garante as condições de segurança, higiene e salubridade quando o trabalho é feito nas suas dependências.
Qual é a escolaridade exigida?
A CBO informa que, para algumas ocupações da família 5143, exige-se ensino fundamental completo ou prática profissional no posto de trabalho. A exceção é o hidrojatista, que pede ensino médio completo, curso de qualificação e experiência. A CBO também registra que as ocupações da família contam para o cálculo do número de aprendizes, nos termos do art. 429 da CLT.
Vale a pena terceirizar os serviços gerais?
Terceirizar faz sentido quando a empresa quer receber a função pronta e tirar da rotina interna o recrutamento, a folha, as férias e a cobertura de faltas. A Lei 6.019/1974, art. 4º-A, permite transferir a execução de quaisquer atividades da contratante a uma prestadora, que contrata, remunera e dirige o trabalho (§ 1º).
Antes de contratar, confira:
- Escopo por escrito: tarefas, ambientes, frequência e horários, como pede o art. 5º-B.
- Requisitos da prestadora: CNPJ, registro na Junta Comercial e capital social compatível com o número de empregados (art. 4º-B).
- Cobertura da escala: quem repõe faltas, férias e afastamentos e em que prazo.
- Documentos mensais: a contratante responde de forma subsidiária pelas obrigações trabalhistas do período (art. 5º-A, § 5º). Veja o que a contratante deve fiscalizar na terceirizada.
- Retenção previdenciária: a Lei 8.212/1991, art. 31, § 4º, inclui limpeza, conservação e zeladoria entre os serviços com cessão de mão de obra sujeitos à retenção de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal.
Como a Ellogica faz serviços gerais?
A Ellogica, empresa do Grupo Novo Tempo, atende as rotinas de serviços gerais dentro da solução de limpeza, jardinagem e conservação, em ambientes prediais e industriais, áreas verdes e externas. A Ellogica é a empregadora: seleciona, contrata e gere a equipe, com supervisão dedicada, e cobre faltas, férias e afastamentos.
Quando a empresa precisa de mais de um serviço de apoio, a equipe de serviços gerais pode ficar na mesma frente de facilities, com zeladoria e controle de acesso, com SLA, padronização e indicadores. Para entender o modelo, veja o que é facilities e limpeza terceirizada. As etapas, do diagnóstico à gestão contínua, estão em como a Ellogica trabalha.
Perguntas frequentes
O que faz um auxiliar de serviços gerais?
O auxiliar de serviços gerais faz a limpeza e a conservação dos ambientes: limpa pisos, paredes, móveis e vidros, aspira pó, encera pisos, recolhe o lixo e segue as normas de segurança e higiene. O escopo exato de cada empresa precisa estar definido no contrato.
Qual é o CBO do auxiliar de serviços gerais?
A CBO não tem um título próprio para auxiliar de serviços gerais. Quando a rotina é limpeza e conservação, o código mais próximo é o 5143-20, faxineiro, que tem auxiliar de limpeza e servente de limpeza como sinônimos. Se a rotina for manutenção do edifício, avalie os códigos 5143-10 e 5143-25.
Auxiliar de serviços gerais é obrigado a fazer qualquer serviço?
Não. Pela CLT, art. 456, parágrafo único, o empregado se obriga ao serviço compatível com a sua condição pessoal. Na terceirização, a Lei 6.019/1974, art. 5º-A, § 1º, proíbe usar o trabalhador em atividade fora do objeto do contrato.
Auxiliar de serviços gerais tem direito a insalubridade?
Depende da atividade e da perícia. A Súmula 448 do TST reconhece o grau máximo na limpeza de banheiros de uso público ou coletivo de grande circulação e na coleta do respectivo lixo. A limpeza de escritórios e residências, por si só, não se equipara a essa situação.
Qual a diferença entre auxiliar de serviços gerais e auxiliar de limpeza?
Auxiliar de limpeza é sinônimo oficial do faxineiro na CBO (5143-20). Auxiliar de serviços gerais é um nome de cargo usado pelas empresas, sem título próprio na CBO, que costuma reunir limpeza, conservação e pequenas tarefas de apoio.