Conferente de carga: o que faz, CBO e onde entra na operação.

O conferente de carga é o profissional que confere o que entra e o que sai de um veículo, armazém ou terminal: conta volumes, verifica a carga contra a documentação, registra divergências e preenche relatórios e planos de carga. Na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho, a ocupação é a 4142-15, Conferente de carga e descarga, da família dos apontadores e conferentes. Ele é o ponto de controle do recebimento e da expedição: é na conferência que a empresa descobre falta, sobra ou avaria antes que o problema chegue ao estoque ou ao cliente.

O que faz um conferente de carga?

A CBO descreve a família 4142 (apontadores e conferentes) assim: apontam a produção e controlam a frequência de mão de obra, acompanham atividades de produção, conferem cargas e verificam documentação, preenchem relatórios, guias, boletins, plano de carga e recibos, controlam a movimentação de carga e descarga nos portos, terminais portuários e embarcações e podem liderar equipes de trabalho.

As grandes áreas de atividade que a CBO lista para a família são:

A coluna da direita é a aplicação prática das áreas da CBO num armazém ou centro de distribuição. A descrição oficial completa está no site da CBO.

Quais são os sinônimos e o CBO do conferente de carga?

O código é 4142-15. A CBO registra como títulos equivalentes conferente de faturas e notas fiscais e conferente portuário. A mesma família inclui o apontador de mão de obra (4142-05) e o apontador de produção (4142-10).

Há uma ocupação vizinha que costuma confundir: a 4141-20, Conferente mercadoria (exceto carga e descarga), com o sinônimo conferente de logística, que fica na família 4141, de almoxarifes e armazenistas. A CBO descreve essa família como profissionais que recepcionam, conferem e armazenam produtos e materiais em almoxarifados, armazéns, silos e depósitos, lançam entradas e saídas e controlam estoques.

Escolher o código certo importa para o registro do empregado e para o eSocial, que reúne numa única comunicação os dados de vínculos e da folha. A escolha deve partir das atividades que a pessoa de fato vai exercer.

Qual a formação exigida para ser conferente de carga?

A CBO indica, para a família 4142, ensino médio e, no caso dos conferentes de carga e descarga, curso profissionalizante de até duzentas horas-aula. Segundo a mesma descrição, o desempenho pleno das atividades costuma vir depois de um ano de experiência. Essa é uma descrição da ocupação, e não uma exigência legal para contratar.

A CBO também registra que essas ocupações demandam formação profissional para o cálculo do número de aprendizes que os estabelecimentos devem contratar, nos termos do art. 429 da CLT.

Quais são as condições de trabalho do conferente?

A CBO descreve que os profissionais da família trabalham em rodízio de turnos, em locais fechados ou abertos, sob supervisão constante, e que em algumas atividades estão sujeitos a áreas de cargas suspensas e a grandes alturas, com exposição frequente a ruído, tráfego intenso e intempéries. A mesma descrição diz que as ocupações da família atuam principalmente na construção civil, nos transportes e nos portos como assalariadas, e registra os conferentes de carga e descarga como exceção, trabalhando como autônomos.

Num armazém ou centro de distribuição, isso se traduz em doca com caminhões manobrando, empilhadeiras em circulação e pilhas de material. Por isso as normas de movimentação de materiais valem para o entorno do conferente, mesmo que ele não opere equipamento.

Que normas valem na doca onde o conferente trabalha?

• NR 11, item 11.1.5 e 11.1.6: quem opera equipamento de transporte com força motriz própria, como a empilhadeira, recebe treinamento específico dado pela empresa e usa cartão de identificação com nome e fotografia, válido por um ano. Se o conferente também operar empilhadeira, essas exigências passam a valer para ele. O assunto está detalhado no artigo sobre treinamento de operador de empilhadeira pela NR 11.
• NR 11, item 11.3: o material armazenado não pode exceder a capacidade do piso nem obstruir portas, equipamentos contra incêndio, saídas e a circulação, e deve ficar a pelo menos 0,50 m das estruturas laterais.
• NR 17, item 17.5: não se pode exigir transporte manual de carga cujo peso comprometa a saúde ou a segurança, e o levantamento não eventual com pega a mais de 60 cm na horizontal é vedado. Vale quando a conferência inclui abrir, mover ou reposicionar volumes. Os limites de peso estão no artigo sobre peso máximo que o trabalhador pode carregar.

O conjunto da NR 11 aplicado à doca está em NR 11 na carga e descarga.

O conferente de porto segue regras diferentes?

Sim. A Lei 12.815/2013, art. 40, lista a conferência de carga entre os trabalhos portuários, ao lado de capatazia, estiva, conserto de carga, vigilância de embarcações e bloco. Nos portos organizados, esse trabalho é feito por trabalhadores portuários com vínculo por prazo indeterminado e por trabalhadores portuários avulsos, e a contratação com vínculo é feita exclusivamente entre os avulsos registrados (art. 40, § 2º).

Fora do porto, a movimentação de mercadorias por trabalhador avulso segue a Lei 12.023/2009, com intermediação obrigatória do sindicato (art. 1º). Em armazéns, indústrias e centros de distribuição, o mais comum é o conferente empregado, contratado pela própria empresa ou por uma prestadora de serviços.

Onde o conferente entra no inbound e no outbound?

A conferência aparece nas duas pontas da operação:

1. No recebimento (inbound): o conferente confere o veículo, os volumes e a nota fiscal contra o pedido, registra faltas, sobras e avarias e libera a entrada no estoque.
2. Na expedição (outbound): confere o que foi separado contra o pedido do cliente, acompanha o carregamento na ordem do plano de carga e fecha a documentação antes da saída do veículo.

O fluxo completo está no artigo sobre inbound e outbound na logística. Ao lado do conferente costuma trabalhar o ajudante de carga e descarga, que faz a movimentação física dos volumes.

Dá para terceirizar a conferência de carga?

Sim. A Lei 6.019/1974, art. 4º-A, permite transferir a execução de quaisquer atividades da contratante, inclusive a principal, a uma prestadora com capacidade econômica compatível. A prestadora contrata, remunera e dirige o trabalho dos seus empregados (§ 1º), e a contratante responde de forma subsidiária pelas obrigações trabalhistas do período do contrato (art. 5º-A, § 5º).

Quando a equipe trabalha nas dependências da contratante, a lei garante a ela as mesmas condições sanitárias, de saúde e de segurança dos empregados da contratante, e o treinamento adequado é fornecido pela prestadora quando a atividade exigir (art. 4º-C). Os trabalhadores não podem ser usados em atividades diferentes das previstas no contrato (art. 5º-A, § 1º), por isso o escopo deve dizer se a conferência inclui, por exemplo, operar empilhadeira ou lançar dados no sistema.

Como a Ellogica pode ajudar?

A Ellogica, empresa do Grupo Novo Tempo, atende inbound e outbound com equipes de recebimento, expedição e movimentação geridas por ela, com SLA, padronização e indicadores. Na carga e descarga, a Ellogica contrata, aloca e gere a equipe da doca: admissão com documentação e exames, folha, benefícios, ponto e rotinas trabalhistas ficam com ela, e a empresa recebe a função pronta, com faltas, férias e afastamentos cobertos. O passo a passo, do diagnóstico à gestão contínua, está em como trabalhamos.

Perguntas frequentes

Fontes